Casar no civil é um passo importante para oficializar a união de um casal. Mas quais são os documentos e procedimentos necessários? Neste guia, explicamos tudo o que você precisa saber para se casar no cartório sem complicações.
1. Escolha o Tipo de Regime de Bens
Antes de iniciar o processo, o casal deve escolher o regime de bens que definirá como os bens serão administrados no casamento. Os mais comuns são:
Comunhão parcial de bens (padrão no Brasil)
Comunhão universal de bens
Separação total de bens
Participação final nos aquestos
2. Documentos Necessários
Os noivos devem apresentar os seguintes documentos no cartório:
Documento de identidade (RG ou CNH)
CPF
Certidão de nascimento atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
Comprovante de residência
Duas testemunhas maiores de 18 anos com documentos de identidade
Se um dos noivos for divorciado, será necessário apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio. Viúvos devem apresentar a certidão de óbito do cônjuge falecido.
3. Agendamento e Entrada no Processo
Após reunir os documentos, os noivos devem comparecer ao cartório de registro civil mais próximo para dar entrada no processo de habilitação do casamento. Esse processo pode levar de 30 a 60 dias.
4. Pagamento de Taxas
O casamento civil envolve o pagamento de uma taxa cartorial, que varia conforme a cidade e o estado. Casais de baixa renda podem solicitar a isenção da taxa, apresentando declaração de hipossuficiência.
5. Escolha do Tipo de Cerimônia
Os noivos podem optar por:
Casamento no cartório: realizado pelo juiz de paz dentro do cartório.
Casamento em diligência: realizado fora do cartório, em um local escolhido pelos noivos, mediante pagamento de taxa extra.
6. Emissão da Certidão de Casamento
Após a cerimônia, o cartório emite a certidão de casamento, documento oficial que comprova a união civil.
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Agora que você já sabe como funciona o casamento civil, é hora de iniciar os preparativos e tornar esse momento ainda mais especial!